|
Solicito que se algum colega radioamador tiver qualquer material que possa ajudar a entender como faze-lo na prática como exemplo de, recibos, registros de fabricantes e suas datas de fabricação ou seja a mecânica da coisa, façam um grande favor a todos, enviem este material para que possa ser divulgado o máximo possível para que nós radioamadores não sejamos confundidos com clandestinos e pitimbadores e possamos fazer nosso hobby com a máxima soberania e responsabilidade ao qual devotamos em nossa prática constante do radioamadorismo.
Vamos tentar entender como funciona isso -> HOMOLOGAÇÃO DE RÁDIOS, embora seja fácil, mas eu como vocês tenho muitas dúvidas a esse respeito e tentarei na medida do possível ir registrando aqui neste site todo o material relativo a este processo.
Tentaremos ajudar a todos os colegas a entender como funciona isso ou seja como você deve fazer para ficar em legalidade com os dispositivos criados para esta organização.
Um Radio, cuja homologação encontra-se vencida, mas, o comprador o esta adquirindo de outro radioamador devidamente licenciado naquele momento em que esta homologação expirou, o comprador continua com o Radio em ordem perante a fiscalização. Isto vale porque trata-se de uma questão de direito adquirido daquele Radioamador que vendeu o equipamento. Esta afirmação, somente tem valor quando a Compra e venda de equipamentos para Radioamador forem feitas entre pessoas físicas, nao validas para empresas comerciais.
A primeira coisa que você deverá fazer é toda vez que adquirir um equipamento, verificar se possui uma nota fiscal do mesmo, caso não tenha pegue um recibo ao qual especifique quem lhe passou o referido equipamento e este documento deverá estar com firma reconhecida.
Veja aqui um modelo deste recibo e faça com que todos os seus transceptores possuam esse tal recibo e que passa a ser um documento de contrôle e organização de sua própria estação.
Existe um documento criado pela Anatel que regula todo esse tramite de homologação chamado Resolução 242, esta resolução ajusta e organiza todo esse sistema fazendo com que possamos ficar dentro da lei tambem.
Houve uma alteração neste documento em que foram feitos ajustes de várias partes constantes no documento original ao qual podem ser vistos aqui, bastanto clickar no ANEXO a Resolução 242.
|